110ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
23/11/2023
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Acompanhe o resumo da 110ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 20/11/2023
Sessão: 110ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 20 de Novembro de 2023
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 039 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Indica INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 137 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos a requalificação da rotatória localizada entre as Ruas Quitéria Odar, Jaime Costa, Francisco Moreira Pinheiro e Dona Zezé., Requerimento nº 138 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer ao Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, que faça duas rampas uma ao lado direito e outra ao lado esquerdo do quiosque construído no canteiro central da Avenida Manoel Lemos para da acesso aos cadeirantes que utilizam o local., Requerimento nº 136 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer a conclusão asfáltica da Rua Francisco Antônio Pinheiro, mais precisamente entre os trechos da Rádio Emoções FM e o Hospital Municipal Adolfo Bezerra de Menezes., Requerimento nº 139 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Requer ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei de doação a este Poder Legislativo do pavimento superior do prédio público onde fica localizada a biblioteca municipal, na forma que indica e dá outras providências., Requerimento nº 140 de 2023, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer a implantação de uma coberta em “L” na lanchonete localizada no Hospital Municipal Adolfo Bezerra de Menezes, na sede desta municipalidade na forma que indica e dá outras providências., Requerimento nº 141 de 2023, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Requer DO MUNICÍPIO QUE SOLICITE DA SUPERITENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, QUE DESIGNE UMA EQUIPE PARA INSPECIONAR A PONTE DO RIACHO DOS CAVALOS, KM 18 (SENTIDO JAGUARETAMA/JAGUARIBE) DA CE MIRABOR SALDANHA - 368., Moção de Pesar nº 106 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Benício Paulo da Silva, falecido em 15 de novembro de 2023., Parecer nº 198 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei N°. 022/2023 do Legislativo, de 13 de novembro de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 199 de 2023, de autoria do Comissão Csmis - Comissão de Saúde,meio Amb. Infra. e Serv. Público, que em face ao Projeto de Lei N°. 022/2023 do Legislativo, de 13 de novembro de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 200 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face á Indicação N°. 032/2023 do Legislativo, de 06 de novembro de 2023, profere o seguinte PARECER. A Indicação em apreço Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno Espectro Autista, na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 201 de 2023, de autoria do Comissão Csmis - Comissão de Saúde,meio Amb. Infra. e Serv. Público, que em face á Indicação N°. 032/2023 do Legislativo, de 06 de novembro de 2023, profere o seguinte PARECER. A Indicação em apreço Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno Espectro Autista, na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 202 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei N°. 039/2023 do Executivo, de 16 de novembro de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento para os fins que indica e dá outras providências., Parecer nº 203 de 2023, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face ao Projeto de Lei N°. 039/2023 do Executivo, de 16 de novembro de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento para os fins que indica e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 039 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Indica INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 136 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer a conclusão asfáltica da Rua Francisco Antônio Pinheiro, mais precisamente entre os trechos da Rádio Emoções FM e o Hospital Municipal Adolfo Bezerra de Menezes. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 137 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos a requalificação da rotatória localizada entre as Ruas Quitéria Odar, Jaime Costa, Francisco Moreira Pinheiro e Dona Zezé. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 138 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer ao Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, que faça duas rampas uma ao lado direito e outra ao lado esquerdo do quiosque construído no canteiro central da Avenida Manoel Lemos para da acesso aos cadeirantes que utilizam o local. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 139 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Requer ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei de doação a este Poder Legislativo do pavimento superior do prédio público onde fica localizada a biblioteca municipal, na forma que indica e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 140 de 2023, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer a implantação de uma coberta em “L” na lanchonete localizada no Hospital Municipal Adolfo Bezerra de Menezes, na sede desta municipalidade na forma que indica e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 141 de 2023, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Requer DO MUNICÍPIO QUE SOLICITE DA SUPERITENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, QUE DESIGNE UMA EQUIPE PARA INSPECIONAR A PONTE DO RIACHO DOS CAVALOS, KM 18 (SENTIDO JAGUARETAMA/JAGUARIBE) DA CE MIRABOR SALDANHA - 368. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 106 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Benício Paulo da Silva, falecido em 15 de novembro de 2023. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada